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O Processo de Certificação

A certificação é um processo voluntário em que é realizada uma avaliação de um empreendimento por uma organização independente, a certificadora, e verificados os cumprimentos de questões ambientais, econômicas e sociais que fazem parte dos princípios e critérios do FSC (Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal, em português.

As etapas de um processo de certificação do manejo florestal podem ser assim descritas:

1. Depois da decisão em se certificar, pode ser solicitada junto a uma das certificadoras credenciadas uma pré-avaliação do manejo da floresta, que não representa uma etapa obrigatória do processo, mas uma consulta para verificar como que aquela operação florestal está em relação aos padrões de certificação referentes àquele tipo de manejo ou tipo de floresta;

2. A certificadora é contratada para fazer uma avaliação completa da área, com objetivo de certificar a unidade de manejo. A certificadora define o escopo, a equipe de avaliação e as fases da auditoria de campo. Antes da avaliação de campo é realizado um processo de consulta pública para que as certificadoras possam colher comentários das populações locais acerca do manejo praticado pelo empreendimento. Na avaliação de campo, a equipe de auditores realiza uma visita às áreas de manejo e escritórios e são verificados os cumprimentos dos P&C do FSC;

3. A unidade de manejo florestal para ser certificada precisa necessariamente passar por uma certificação de cadeia de custódia (CoC), na unidade de processamento ou beneficiamento, o que irá garantir o rastreamento do produto desde o campo até sua comercialização. Somente produtos explorados das unidades certificadas podem receber o selo FSC;

4. Depois, são elaborados relatórios pelos auditores, em que constam as pré-condições (pontos que precisam ser resolvidos antes do empreendimento receber a certificação) e condições (pontos que podem ser resolvidos com o tempo) para o licenciamento da logomarca FSC, e ainda recomendações referentes a alguns pontos da operação florestal que podem ser melhorados. Quando existem pré-condições, a operação floresta tem um tempo para resolvê-las e convidar novamente a certificadora para uma checagem final. Finalmente, o relatório final da certificadora é analisado por especialistas e são tomadas as decisões para liberar ou não a certificação;

5. A certificadora então elabora um resumo público sobre o processo de certificação da operação florestal e disponibiliza o documento publicamente;

6. Depois de certificada, a operação florestal recebe anualmente a visita da certificadora responsável pelo licenciamento da logomarca FSC. Em casos de denúncia de irregularidades, a certificadora poderá realizar visitas extras. Além disso, o certificado FSC precisa ser renovado a cada 5 anos quando é realizado um outro processo de avaliação completo.

Em resumo, as etapas de um processo de certificação são as seguintes:

• Requerimento e proposta para certificação;
• Pré-avaliação (opcional);
• Consulta a lideranças locais/regionais - consulta pública;
• Auditoria principal;
• Relatório e revisão do processo;
• Disponibilizar aos interessados um resumo público referente à certificação;
• Monitoramento anual;
• Renovação da certificação em cinco anos.